• Mesa redonda SENAC: refletindo sobre a regulamentação da prática no Brasil

    O SENAC promoverá dia 24/11 uma mesa redonda, mediada pela Luci Lurico Oi, professora de BA KUA TSAM (Baguazhang) do CEMETRAC, com a proposta de promover múltiplos olhares e estimular o diálogo entre profissionais e participantes sobre os caminhos que podem conduzir à regulamentação da prática da acupuntura no Brasil.

    Senac Aclimação
    Rua Pires da Mota, 838 – Aclimação
    São Paulo – SP
    E-mail: aclimacao@sp.senac.br
    Telefone: 11.3795-1299

    Data e Horário
    24/11/2012 das 9 às 12 horas

    Preço
    Participação gratuita

    Para mais informações, clique aqui.

    Edgar Cantelli Gaspar – edgar@terapiaschinesas.com.br
    Twitter: @edgarcantelli

  • País vai regulamentar medicina chinesa – matéria Folha de S. Paulo

    Abaixo divulgo a boa matéria publicada pela Folha de S. Paulo no último sábado, dia 10/11/12, sobre o primeiros passos para a regulamentação da profissão de terapeuta de medicina chinesa no Brasil.

    A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deu o primeiro passo para a regulamentação dos tratamentos da medicina tradicional chinesa no país.

    O embrião do projeto, o anúncio de que deve ser montada uma proposta de regulação, já foi publicado no “Diário Oficial”. A agência espera que a consulta pública comece ainda em 2012 e tenha duração de 90 dias.

    Milenar, a medicina tradicional chinesa envolve uma visão global do paciente e trabalha sobretudo com o conceito de equilibrar o organismo. Para isso, são usadas várias técnicas, como acupuntura, tuiná (um tipo de massagem) , exercícios como o tai chi chuan e também compostos e fitoterápicos.

    “Cada praticante pode aplicar um ou mais desses [tratamentos], de acordo com a necessidade percebida na realização da avaliação”, explica o fisioterapeuta Reginaldo de Carvalho Silva Filho, diretor da Ebramec (Escola Brasileira de Medicina Chinesa).

    Apesar de milenares, os compostos são alvo de muita polêmica. Partes de animais, inclusive de espécies em extinção, costumam ser mescladas às fórmulas.

    A prática -que inclui especialmente ossos, chifres e até pênis dos animais- já foi responsabilizada pelo declínio de várias populações na Ásia, com destaque para as de tigres e rinocerontes.

    A Anvisa diz que, no primeiro momento, o objetivo é criar um sistema de regulação diferenciado dos usados para os fitoterápicos e os medicamentos alopáticos.

    Por meio de sua assessoria, a agência informou que a composição multifatorial das fórmulas da medicina tradicional chinesa requer parâmetros diferentes de avaliação, que não se limitam à checagem de um princípio ativo.

    No começo, os compostos devem ser alvo somente de um monitoramento de possíveis efeitos adversos.

    Os médicos e profissionais de saúde seriam orientados a relatar efeitos adversos e outros problemas à Vigilância Sanitária, a exemplo do que já é feito com os medicamentos “comuns”.

    IMPORTAÇÃO

    A discussão na Anvisa abre caminho para a regularização da entrada das fórmulas no Brasil. Há muitos remédios patenteados e produzidos por grandes farmacêuticas chinesas, mas que ainda não conseguiram seus registros devido à inexistência de regras claras para a terapia de origem oriental por aqui.

    De acordo com a Anvisa, nenhuma das fórmulas chinesas do tipo que misturam minerais, animais e plantas tem registro para ser comercializada no Brasil. As que porventura estão à venda entraram ilegalmente no país, diz a agência.

    Segundo o médico reumatologista Aderson Moreira da Rocha, especialista na medicina tradicional chinesa, no Brasil os remédios usados nesse tipo de tratamento são sobretudo de origem vegetal.

    “Na realidade do Brasil, optamos por usar muito mais a fitoterapia. Até por uma questão de preço, porque são mais baratos”, diz ele.

    De acordo com a assessoria da Anvisa, mais detalhes do projeto só serão possíveis após a consulta pública, que servirá para reunir dúvidas e demandas de profissionais, pacientes e da comunidade.

    FONTE: GIULIANA MIRANDA – Folha de São Paulo – http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/1183359-pais-vai-regulamentar-medicina-chinesa.shtml

  • Esclarecimentos do SATOSP quanto a notícia de que só os médicos podem aplicar acupuntura

    “Caros colegas Acupunturistas,
    O SATOSP vem a publico esclarecer as noticias sensacionalistas e inverídicas que vem sendo divulgadas nos meios de comunicação pelo Conselho Federal de Medicina, de que a partir de agora só os médicos podem aplicar acupuntura.

    Se nos reportarmos aos anos de 2001 e 2002, veremos que o Conselho Federal de Medicina – CFM, ajuizou ações contra os Conselhos Federais de: Biomedicina, Fisioterapia, Enfermagem, Odontologia, Educação Física e Psicologia, com a finalidade de declarar ilegal as resoluções desses conselhos, tornando a acupuntura uma especialidade desses profissionais.

    Em primeira instancia todos os processos tiveram decisão contraria ao Conselho Federal de Medicina, mediante isso o CFM apresentou recursos.

    Segundo o CFM, em 27 de março de 2012, a 7ª Turma Suplementar do TRF da 1ª Região (Brasília), deu provimento aos recursos de apelação contra o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, Conselho Federal de Farmácia – CFF e Conselho Federal de Psicologia – CFP.

    Portanto só os profissionais ligados a esses conselhos é que estarão impedidos de aplicar acupuntura, após o transito em julgado, alem de que ainda não houve a publicação do acórdão, e, ainda cabem recursos junto aos Tribunais Superiores (STJ e STF).

    Assim por ora continuamos a nos beneficiar do que diz a Constituição Federal, quanto a profissão não ser regulamentada, fato que dá o direito de qualquer cidadão exercer a profissão livremente. (artigo 5º, inciso XII).

    O SATOSP esta fazendo a sua parte, lutando pela regulamentação da profissão, faça também a sua parte sindicalizando-se ao SATOSP!”

    Nota oficial do SATOSP: http://www.satosp.com